Útero de Substituição: 6 casos nos quais o procedimento é indicado

Você sabe como funciona o tratamento com útero de substituição? Baixe nosso infográfico e conheça 6 casos em que o procedimento é indicado.

A infertilidade feminina costuma ser diagnosticada após 12 meses de tentativas para engravidar sem sucesso. Pode estar associada a presença de algumas condições que afetem o órgão reprodutor feminino, dificultando a gravidez.

As técnicas de reprodução humana assistida (RA) como a fertilização in vitro (FIV) são essenciais para auxiliar casais com problemas de infertilidade conjugal, porém, há casos nos quais a presença de uma terceira pessoa no tratamento além do casal é necessária para que a gravidez aconteça: chamamos isso de reprodução envolvendo uma terceira parte, e isso inclui tratamentos com uso de gametas doados e também útero de substituição.

Neste artigo abordaremos com detalhes a respeito do procedimento de útero de substituição e suas indicações ao tratamento.

O que é útero de substituição?

O procedimento de útero de substituição consiste na inclusão de uma terceira pessoa ao tratamento, que irá auxiliar na obtenção a gravidez através da cessão temporária do útero para que seja transferido o embrião do casal e posterior desenvolvimento da gravidez.

É popularmente conhecido no Brasil como “barriga de aluguel''. Esse termo, porém, é considerado inapropriado devido à legislação brasileira proibir o pagamento para que uma pessoa ceda temporariamente seu útero para gestação.

Para que o útero de substituição seja realizado é importante que a pessoa escolhida em consenso pelo casal seja um parente de até quarto grau. Em casos onde a pessoa escolhida não possui grau de parentesco com nenhuma das pessoas que compõem o casal, é necessário que haja autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Em quais casos pode ser indicado?

A opção para o procedimento de barriga de aluguel pode ser indicada nos seguintes casos:

Ausência congênita do útero como a presença de síndrome de Mayer-Rokitansky e agenesia mulleriana;
Casais homoafetivos masculinos que desejam ter um filho;
Mulheres que precisaram realizar o procedimento de remoção do útero (histerectomia);
Mulheres com alterações endometriais que levem a falha de implantação recorrente do embrião ao endométrio e que não puderam ser revertidas com nenhum tipo de tratamento como sinéquias (p.ex., Síndrome de Asherman) e endométrio fino irreversível;
Presença de doenças clínicas graves que tragam risco de morte inaceitável em caso de gestação (p.ex., Síndrome de Eisenmenger);
Presença de malformações na cavidade uterina que possam impedir o desenvolvimento da gestação e não possam ser corrigidos com cirurgia (útero atrófico).

Como este processo é feito?

São necessárias algumas etapas para que o tratamento seja realizado de forma correta.

Veja a seguir o passo a passo:

Para o casal:

Estimulação da ovulação controlada com hormônios e acompanhamento com ultrassom e exames de sangue, com o objetivo de obter múltiplos óvulos;
Coleta de óvulos por ultrassom transvaginal com anestesia;
Coleta do sêmen;
Fertilização in vitro e formação dos embriões, que podem ser transferidos a fresco caso a receptora já esteja pronta para receber (tratamentos sincronizados) ou congelados para transferência futura;

Para a mulher que fará a cessão temporária do útero:

Preparo do útero, que pode ser feito em ciclo natural, induzido ou preparo hormonal;
Transferência embrionária, por exame ginecológico.

Existem regulamentações para este procedimento no Brasil?

Existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina que diz respeito a prática do útero de substituição:

Idade máxima de 50 anos, em boas condições de saúde;
A barriga solidária não pode ter fins lucrativos;
A doação deve ser realizada por parentes de um dos componentes do casal podendo ser de até quarto grau;
O tratamento pode ser utilizado por homens e mulheres solteiras que possuam o desejo de ter filhos;
A cedente do útero não pode requerer direitos sobre a criança na justiça.
Caso a mesma seja casada, o seu parceiro deve concordar com o procedimento;
As partes envolvidas devem passar por avaliação psicológica antes do início do tratamento;
A clínica onde o tratamento é realizado emite um documento assinado pelo médico responsável pelo tratamento e pelo diretor clínico, com firmas reconhecidas em cartório, atestando que o tratamento foi realizado. Esse documento será levado ao hospital para direcionar a emissão da declaração de nascido-vivo;
No momento do nascimento da criança deve ser emitida por parte do hospital uma declaração de nascido-vivo em nome dos pais genéticos, que será utilizada pelo casal para emissão da certidão de nascimento com o registro dos mesmos em cartório.

Conclusão:

O útero de substituição pode auxiliar casais com problemas de infertilidade, casais homoafetivos masculinos e homens que desejam ter filhos sozinhos. Porém é importante que todas as normas éticas descritas pelo Conselho de Medicina sejam cumpridas.

Para a realização desse tratamento, ter um médico de confiança é essencial visto que é necessário a realização de exames para o início do tratamento e realização da fertilização in vitro (FIV).

O Dr. Oscar Duarte é especialista em ginecologia, obstetrícia e fertilidade e pode te ajudar a dar vida ao seu sonho. Caso haja dúvidas a respeito deste ou de outros tratamentos da reprodução humana assistida (RA), venha fazer uma visita ao consultório, marque uma consulta.